Quem pode ser psicoterapeuta? Entenda aspectos éticos e legais

Quem pode ser psicoterapeuta

Quem pode ser psicoterapeuta? – você pode estar se perguntando, especialmente, se está em busca de um ou se deseja ser tornar psicoterapeuta.

Vamos conversar sobre este assunto, esclarecer quem pode exercer a psicoterapia e comentar alguns aspectos históricos, técnicos, éticos e legais da questão. Confira!

Historicamente, a psicoterapia tem sido exercida por profissionais de diferentes áreas.

Nesta diversidade, há pontos positivos. A atuação de profissionais com formações variadas contribui para a constituição do campo da psicoterapia (Cordioli, 2008).

Apesar da diversidade de atuação deste campo, os profissionais que mais comumente exercem a psicoterapia ainda são psicólogos, psicanalistas e psiquiatras.

Isto se deve, em parte, pelo reconhecimento social destas profissões associado à psicoterapia.

No caso da Psicologia, por exemplo, embora existam, na atualidade, 13 especialidades reconhecidas pelo Conselho Federal de Psicologia, a Psicologia Clínica ainda tem destaque no reconhecimento social da profissão e a psicoterapia é comumente a ela associada.

Em outras palavras, embora a atuação do psicólogo seja muito ampla, no imaginário popular, a atuação deste profissional não raro ainda está associada à psicoterapia.

Evidentemente, o fato de que alguns profissionais exerçam a psicoterapia em detrimento de outros vai muito além e se referem a aspectos técnicos e éticos. Eles estão, de certa forma vinculados, e são o centro da questão sobre quem pode ser psicoterapeuta.

Quem pode ser psicoterapeuta? Aspectos legais

O Conselho Federal de Psicologia regulamenta a atuação do psicólogo na psicoterapia, conforme a Resolução CFP 010/2000. Entretanto, de acordo com a legislação brasileira, a psicoterapia não é atividade privativa de psicólogos, podendo ser praticada por outros profissionais.

No entanto, as próprias definições de psicoterapia indicam que este é um processo realizado por profissional treinado e habilitado, que utiliza de conhecimentos específicos e reconhecidos pela ciência para impulsionar mudanças que contribuam para uma melhor qualidade de vida de quem busca pela terapia.

Do ponto de vista legal, ao menos no âmbito dos planos privados de assistência à saúde, parece haver entendimento de que o exercício da psicoterapia deve ser limitado a determinados profissionais.

Como indica a Resolução Normativa da Agência Nacional de Saúde n. 428, que regula a oferta de serviços pelos Planos de Saúde, em seu artigo 21, alínea IV: “Cobertura de psicoterapia de acordo com o número de sessões estabelecido nos Anexos desta RN, que poderá ser realizada tanto por psicólogo como por médico devidamente habilitados.”

Em resumo

Como vimos, embora algumas profissões sejam mais afinadas com o exercício da psicoterapia, como é o caso da Psicologia, Medicina e outras profissões da área da saúde, a psicoterapia não é privativa destes profissionais.

Isso significa que o exercício da psicoterapia não é restrita, por meio de legislação, a uma profissão específica.

Entende-se, contudo que, embora a psicoterapia não seja atividade privativa de determinada profissão, na hora de escolher um ou uma psicoterapeuta, é importante ter em mente requisitivos como: formação, treinamento e experiência como psicoterapeuta, uso de abordagem respaldada pela ciência, com critérios tanto técnicos quanto éticos, como a garantia de sigilo.

Se sua busca por psicoterapia for feita através de planos privados de saúde, então, neste caso, o profissional deverá necessariamente ser psicólogo ou médico, conforme a resolução 428 da Agência Nacional de Saúde.

E, claro, também nesta busca de planos privados, certifique-se de que o profissional tenha treinamento e experiência para atuar como psicoterapeuta.

 

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